Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Reconhecimento de união estável Cassação de benefício de justiça gratuita Partilha de bens
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Guarda menor para avó Cassação Realização de novos estudo psicossociais Observância ao princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Cancelamento da cláusula de inalienabilidade Imóvel recebido por herança Cassação da sentença
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade Cassação da sentença
Data de Publicação: 06/09/2018
Tema(s): Inventário Inventariante Inércia Feito Extinção Omissão Consequência Remoção Sentença Cassação Recurso Provimento
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Inventário Cassação de alvará Quinhão hereditário
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Violência doméstica Vias de fato Ausência de representação
Data de Publicação: 27/01/2014
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Separação e divórcio Emenda Constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 06/02/2012